Herdei uma cota de resort do meu pai, posso recusar?

Cotas de resort costumam ser contratos de longo prazo, e não é raro que o titular original falte antes de finalizar os pagamentos ou de cancelar o contrato. Se você está nessa situação como herdeiro, vale entender suas opções com calma — ninguém é obrigado a manter um contrato que não quer.

A herança transmite direitos e dívidas, mas você pode recusar

No direito brasileiro, o herdeiro pode renunciar à herança como um todo, mas não pode "escolher" herdar só os bens e recusar as dívidas de forma isolada. Por isso, a cota de resort normalmente entra no monte de bens e dívidas do inventário, sendo avaliada em conjunto com o restante do patrimônio deixado.

Suas opções como herdeiro

• Assumir a cota e continuar pagando, se houver interesse em manter o contrato
• Negociar o distrato diretamente como sucessor, usando os mesmos direitos que o titular original teria
• Avaliar a renúncia à herança como um todo, se as dívidas superarem os bens — decisão que deve ser muito bem avaliada com apoio jurídico, já que é irreversível e afeta toda a herança, não só a cota

O que fazer primeiro

Reúna o contrato original, o histórico de pagamentos feitos pelo falecido e veja se o processo de inventário já está em andamento. Esses três pontos definem o melhor caminho — seja manter, distratar ou avaliar com mais cuidado a questão da herança como um todo.

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