Reforma inacabada é um dos problemas mais comuns — e mais estressantes — entre serviços contratados e não entregues. Casa parcialmente desmontada, pagamento feito, e o profissional que some ou simplesmente não volta para terminar.
O artigo 35 do CDC garante que você pode escolher entre:
Se você pagou pela reforma toda e só uma parte foi executada, o cálculo deve considerar o que efetivamente foi entregue versus o que foi pago. Um orçamento detalhado, comparado com fotos do estado real da obra, ajuda muito a fundamentar esse cálculo.
Além da devolução proporcional, você pode ter direito a indenização pelos prejuízos causados pela obra inacabada — como necessidade de aluguel temporário ou danos a outros bens causados pela má execução.
Reúna o máximo de prova possível: contrato ou orçamento aceito por mensagem, comprovantes de pagamento (Pix, transferência, recibo), fotos do andamento da obra, e qualquer conversa registrada. Esse conjunto de provas é o que sustenta uma ação judicial mesmo sem a cooperação do prestador.
Mesmo sem contrato formal por escrito, conversas de WhatsApp com o orçamento, valores e prazo combinados têm valor probatório. Não deixe de reunir esse material só porque não existe um "contrato" no sentido tradicional.
Pagou a reforma e a obra ficou pela metade? Conte pra gente o que aconteceu.
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